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Morgana Pertel

Serra (ES)

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 10 anos

A reconciliação do casal na Lei Maria da Penha

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 10 anos

Olá Angela leia esse artigo http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/viewFile/1732/1432. Bem interessante!

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Comentário · há 10 anos

A reconciliação do casal na Lei Maria da Penha

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 10 anos

Olá Isa leia esse artigo http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/viewFile/1732/1432. Bem interessante!

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Meu Certificado de Conclusão do Ensino Médio não foi publicado no Diário Oficial e agora?

Adriana Nicola · há 8 anos

Boa tarde. Tem um erro na publicação. A deliberacao é de 26 de julho de 2016, porém só foi publicada em Diário Oficial no dia 15 de agosto de 2016. Logo, não se pública a conclusão do ensino médio de concluintes após 15/08/2016.
Vale ressaltar que isso vale apenas ao ensino médio. Aos concluintes de EJA a publicação ainda é obrigatória por ser uma modalidade com alta venda de certificados e diplomas.

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Eduardo Migliorini

Comentário · há 7 anos

O Tempo em gozo de benefício por incapacidade e suas implicações em caso de cessação decorrente do Pente Fino no INSS

JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR · há 7 anos

Com a devida venia colega, conforme relatado no caso, o cliente foi aposentado por invalidez, e já possuía 60 anos de idade quando foi chamado para a realização de perícia no INSS.
Nesta caso, nem mesmo caberia tal convocação para perícia, conforme preceito capitulado no artigo 101, § 1º, inciso II, da lei 8.213/91, tendo em vista que estaria isento do referido exame!
Neste caso, com a suspensão/cessação do benefício, poderia o segurado interpor Mandado de Segurança contra a referida decisão.

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Renato Sanches Stuchi

Comentário · há 8 anos

Alteração no Regulamento Geral da OAB: mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Se for por eficiência não deveria ter cota nenhuma....
A mulher com pensamentos machistas é pior que o machismo....

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